1. Campo de aplicação
As presentes Condições Gerais detalhadas abaixo (aqui designadas “condições gerais”) determinam exclusivamente as possíveis relações contratuais entre todo o cliente utilizador do site sofasmarket.com (aqui designado “utilizador”) e o comerciante sofasmarket.com (aqui designado «Sofás Market»). As condições gerais de venda são as únicas a serem aplicáveis e substituem todas as outras condições, excepto acordo prévio, expresso por escrito. A Sofás Market pode pontualmente modificar certas disposições das suas condições gerais, pelo que é preciso que estas sejam relidas a cada visita no site sofasmarket.com (aqui designado “Site”). Consideramos que quando a encomenda for validada, o cliente está automaticamente a aceitar as nossas condições gerais de venda. Conectando-se ao site, o cliente compromete-se a respeitar as Condições Gerais.
2. Encomendar no site artsofa.pt
Para efectuar um pedido de orçamento na ArtSofa, colocamos à disposição dois modos: – Via INTERNET, pelo site: WWW.ARTSOFA.PT 24/24h e 7/7 dias – Via TELEFONE, pelo n°: 253 089 488 / 255 133 455. O cliente receberá, por e-mail, a confirmação do pedido efectuado.
3. Informações sobre os produtos
As fotografias que ilustram os produtos não entram no campo contratual e não substituem qualquer compromisso por parte da ArtSofá.
4. Forma de Pagamento
Para a sua encomenda ser validada no sofasmarket.com, terá que efectuar o pagamento de 30% do valor total no acto da encomenda final (já com medidas e materiais confirmados) e 70% do valor restante no acto de entrega – sempre antes de os nossos funcionários iniciarem a montagem dos seus sofás e/ou móveis. Poderá ser realizado em dinheiro ou cheque (acordo prévio com os responsáveis da empresa).
5. Direito de retratação
Satisfeito ou reembolsado. Para exercer o direito de retratação, o Cliente terá que enviar por fax ou carta registada, no prazo de 14 dias contados a partir da montagem do material, o pedido de devolução. O material deve estar novo e completo (acessórios, parafusos, etc.). O presente direito de devolução só pode ser aceite para os produtos em seu estado original e completos (embalagem, acessórios…) e em bom estado. Os produtos devolvidos incompletos, estragados ou utilizados pelo cliente não poderão ser aceites. Em caso do exercício do direito de retratação, a ArtSofá fará o possível para reembolsar o cliente rapidamente, resguardando, no entanto, que este prazo dependerá das avaliações técnicas que serão efetuadas ao material, com uma duração máxima de 15 dias (contados à chegada do pedido de devolução à ArtSofá). A ArtSofá não aceitará a devolução no caso de não terem sido respeitadas as modalidades e os tempos previstos pela legislação competente para a comunicação do exercício da retratação; ou caso o produto não esteja acompanhado dos seus acessórios e de todo o conteúdo original. O consumidor devolve o bem ao fornecedor e é responsável pelos custos desta devolução.
6. Garantias e serviços após-venda
Todos os produtos vendidos beneficiam de uma garantia de conformidade durante um prazo de 2 (dois) anos a contar da entrega e montagem do bem, sem prejuízo das garantias legais aplicáveis.
7. Litígio e responsabilidade
Para a resolução de todo e qualquer litígio decorrente da interpretação ou da execução das presentes Condições Gerais será competente o tribunal do lugar do domicílio do cliente. Tratando-se, no entanto, de ação a intentar pelo cliente, este poderá optar entre o tribunal do seu domicílio e os Tribunais do domicílio da ArtSofá.
